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Carteira de trabalho e previdência social” em Conceitos

  • ConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente

    da lascívia deve ser dolosa, e trata-se de crime comum.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    públicos, razão pela qual as disposições constitucionais que disciplinam a organização e regime das carreiras militares...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
  • ConceitoDireitos e Vantagens

    que, sujeito às regras de ingresso na carreira pública, é dotado de poderes para exercício da função administrativa é o...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    ser respeitadas quando da elaboração de qualquer legislação ou regulamentação infraconstitucional da carreira.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoAtribuições

    definição e condução dos trabalhos e responsabilidades do Poder Público.Assim, as atribuições constitucionalmente colocadas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Atribuições
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    litigantes o direito de produção de todas as provas acessíveis e em Direito admitidas para fins de comprovação e demonstração...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório
  • ConceitoDireito constitucional processual

    de injunção - art. 5º, LXXI e Lei nº 13.300, de 23 de junho de 2016).

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual