Busca AIConceitosTodas as Áreas“Carteira de trabalho e previdência social” em ConceitosConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDA ausência desse mecanismo de transparência compromete o controle social e regulatório sobre os impactos das tecnologias...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoSequestro e cárcere privado qualificadoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoSequestro e cárcere privado qualificadoConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitosNo contexto constitucional e jurídico vigente, o Direito do Trabalho é ferramenta de justiça social, eis servir como balança...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitosConceitoDe ofícioReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoDe ofícioConceitoInterrogatóriode acusação e defesa, permitindo que o réu se defenda com base nos depoimentos já colhidos.A Lei nº 10.792/2003 introduziu...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioConceitoTipos de ação penalNos demais casos de lesões corporais leves e culposas dependem de representação.PenalAção penalTipos de ação penalConceitoContrato de ConcessãoConforme define Di Pietro, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoResponsabilidade na assunção de dívidaVia de regra, após a aceitação pelo credor, o devedor originário fica eximido de suas obrigações, salvo se:- O novo...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaResponsabilidade na assunção de dívida1...656667...115
