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Carteira de trabalho e previdência social” em Conceitos

  • ConceitoEspécies de prova

    o depoimento do ofendido e a perícia no local dos fatos.

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
  • ConceitoCompetências dos tribunais de contas

    ajustes e outras ações do Poder Executivo que envolvam a administração de receitas e orçamentos públicos (art. 71, CF).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Competências dos tribunais de contas
  • ConceitoPedido de reconsideração

    Podemos compreender a Administração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais responsáveis...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Pedido de reconsideração
  • ConceitoHipóteses de cabimento

    Quando não se conhecer e não for possível obter confirmação de tal local, considerar-se-á que o credor se encontra em local...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Hipóteses de cabimento
  • ConceitoForma no plano de existência

    celebrada de forma oral, e com o respectivo pagamento, sem a existência de um instrumento de contrato.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Forma no plano de existência
  • ConceitoObjeto no plano de existência

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Objeto no plano de existência
  • ConceitoSujeitos no plano de existência

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Sujeitos no plano de existência
  • ConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidade

    e promoção do interesse público, o qual pode ser descrito como a realização de valores, direitos e políticas que atendam...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Presunção de legitimidade ou de veracidade