“Carteira de trabalho e previdência social” em Conceitos

ConceitoHipóteses de compensação
pela compensação de débitos e créditos mútuos.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Hipóteses de compensação
ConceitoVulnerabilidade do consumidor
da ordem econômica, bem como à garantia de construção de uma sociedade justa e igualitária (arts. 1º, III e IV, e 170).Com...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Vulnerabilidade do consumidor
ConceitoFinalidade e objeto
para restabelecer a normalidade social abalada pelo crime - Filtro processual: filtro para evitar acusações infundadas,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Finalidade e objeto
ConceitoUsuários
De acordo com Di Pietro (2022), a Administração Pública o conjunto De órgãos, serviços e agentes estatais dotados De função...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
ConceitoPersonalidade e capacidade
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
ConceitoBens fungíveis e infungíveis
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens fungíveis e infungíveis
ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens consumíveis e inconsumíveis
ConceitoBens divisíveis e indivisíveis
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens divisíveis e indivisíveis