“Carteira de trabalho e previdência social” em Conceitos
- ConceitoDescontos de horas
as relações de trabalho e alguns dos seus elementos e desdobramentos, especialmente partes contratantes, duração do vínculo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Descontos de horas
- ConceitoCompensação de horas
Dentro dos diversos ramos do Direito, cabe ao Direito do Trabalho a disciplina das relações de Trabalho e de alguns...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Compensação de horas
- ConceitoExame médico
de acidentes/doenças do trabalho, o conceito de medicina do trabalho pretende realizar o acompanhamento do trabalhador e...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Medidas preventivas de medicina do trabalho
- Exame médico
- ConceitoEquipamento de proteção individual
Bem da verdade, os EPI 's devem ser fornecidos somente quando não for possível eliminar os riscos do local de trabalho e/...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Equipamento de proteção individual
- ConceitoOutras medidas de proteção
Por mais que empregado e empregador empenhem seus esforços pela construção de um local de trabalho adequado e pela...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Outras medidas de proteção
- ConceitoPenalidades
Assim, cabe ao Ministério do Trabalho e da Previdência Social a fiscalização da observância prática de tais obrigações, bem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- ConceitoEdificações
e de alguns requisitos estruturais que este deve obedecer, a fim de garantir que o local de trabalho seja sempre seguro...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- ConceitoObrigações
(a) Organização racional do trabalho;(b) Higiene e segurança dos locais de trabalho;(c) Prevenção de acidentes; e(d) Reparação...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações