Busca AIConceitosTodas as Áreas“Carteira de trabalho e previdência social” em ConceitosConceitoAumento de pena em razão do agentegrupo ou de rede social.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do agenteConceitoAumento de pena em razão do meio utilizadocomputadores, rede social ou transmitida em tempo real.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do meio utilizadoConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciada conduta em virtude da insensibilidade do agente.- Por motivo torpe: são motivos que ofendem gravemente a moralidade social...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoConceitos introdutórios da cltde justiça social, ao mesmo tempo em que protege trabalhadores e as relações de trabalho, em um contexto histórico, político...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoPrincípio da proteçãoAssim, é preciso pensar o Direito do Trabalho não só como um conjunto de normas, mas também uma ferramenta de justiça social...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da proteçãoConceitoPrincípiossociais e garantia de um mínimo de dignidade humana) (NASCIMENTO, 2021).TrabalhistaPrincípiosConceitoPrincípio da razoabilidadeNo cenário pátrio, o Direito do Trabalho nasce como forma de regular as relações de Trabalho.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidadeConceitoPrincípio da primazia da realidadecontrato, servindo a norma um instrumento de justiça social e redução de desigualdades.Tanto é o trabalhador a parte hipossuficiente...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidade1...104105106...113
