Busca AIConceitosTodas as Áreas“Características dos direitos de personalidade” em ConceitosConceitoCondições de procedibilidadeCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoAção penal pública incondicionadaed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública incondicionadaConceitoAção penal privada personalíssimaed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada personalíssimaConceitoAumento de penaIII - Presidente da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, de Assembleia Legislativa de Estado, da Câmara Legislativa...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoAumento de penaConceitoDivulgação de segredo qualificadaTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoDivulgação de segredo qualificadaConceitoComposição e eleição dos senadoresa renovação dos senadores ocorre em consonância com a duração das legislaturas, que é de quatro anos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadoresConceitoIngresso na carreiraAlém de garantir imparcialidade na forma de seleção dos futuros juízes, o concurso público também assegura tratamento isonômico...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisgrau, pelos juízes de Direito e pelos Conselhos de Justiça.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunais1...181920...156
