“Características do poder constituinte originário” em Conceitos
- ConceitoExclusividade
Sendo um poder constitucionalmente previsto, dotado de finalidade específica e muito bem delimitada, é possuidor de características...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Exclusividade
- ConceitoInércia
apreciação do Poder Judiciário....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Inércia
- ConceitoImpacialidade
social, é imprescindível que a atuação dos órgãos e membros do Poder Judiciário se dê de forma imparcial.Ou seja, o Poder...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Impacialidade
- ConceitoUnidade
de interesses posto à apreciação do Poder Judiciário....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Unidade
- ConceitoSustitutividade
Sendo um poder constitucionalmente previsto, dotado de finalidade específica e muito bem delimitada, é possuidor de características...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
- ConceitoCompetências com sanção do presidente da república
No âmbito federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, o qual - pela sua estrutura bicameral...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Competências com sanção do presidente da república
- ConceitoMonopólio estatal
Isto porque a função jurisdicional é uma parte do poder estatal, sendo atribuída ao poder Judiciário, cabendo apenas a este...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Monopólio estatal
- ConceitoComissões
de 1988 traz em seu texto preocupação legítima com a limitação do poder estatal, deixando claro que este sempre está a serviço...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões