Busca AIConceitosTodas as Áreas“Características do poder constituinte originário” em ConceitosConceitoDoloNo mais, não é necessária a prova do prejuízo para a sua caracterização.O dolo pode ser classificado em:- Dolo principal...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDoloConceitoObjeto do pagamento e provao que poderá ser exigido.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaConceitoEstruturação do dever de indenizarproduto ou do serviço no direito do consumidor.5.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoEconomia processualprocesso ao patamar almejado estava no abarrotamento do Poder Judiciário com medidas judiciais burocráticas, repletas de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoRegime próprio de previdência socialPoder Público (federal, estadual ou municipal), sendo que os princípios gerais e regras basilares de toda a organização...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoCoaçãoEla constitui causa de anulação do negócio jurídico.- Coação acessória: A coação atinge as condições do negócio jurídico,...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoaçãoConceitoLesãorecebida.- Inexperiência da parte lesada ou sua premente necessidade.O negócio jurídico praticado com o vício de lesão pode...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoLesãoConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilSendo exatamente nessa área onde o Estado exerce com exclusividade a sua soberania, nossos Constituintes optaram por uma...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasil1...414243...117
