Busca AIConceitosTodas as Áreas“Características do poder constituinte originário” em ConceitosConceitoPrescriçãoCaso o empregador não faça a marcação das férias dentro do período concessivo correspondente, o empregado pode exigir judicialmente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoConceitoDocumentalo bastante nos casos em que a lei exigir escritura pública ou escrito particular revestido de requisitos especiais, e pode...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumentalConceitoConcessõesserviço administrativo, os quais podem se dar por variados motivos e a pedido ou não.Enquanto a licença e o afastamento...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConcessõesConceitoSubstituiçãocomo sua regular e contínua prestação.Nestes termos, uma vez alocado em um determinado cargo público, o seu ocupante só pode...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoConceitoIdentificação profissionaldo Trabalho e do Processo do Trabalho – cada qual com suas especificidades – é inegável que o principal enfoque desta ciência...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoProvimentoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConceitoVícios sociaisSão vícios sociais aqueles que a vontade não é manifestada de boa-fé. São eles:- Simulação.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisConceitoPlano de eficácia do negócio jurídicoNão são obrigatórios, mas, uma vez introduzidos, serão parte integrante do negócio jurídico, do qual não poderão ser separados.Nosso...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídico1...343536...117