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Características do poder constituinte originário” em Conceitos

  • ConceitoCargo Público

    arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Como se vê da definição acima, a atividade administrativa pode...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoBens dos estados

    protegê-los da exploração por particulares, ou mesmo para melhor determinar como eventual exploração por particulares pode...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    O conceito de Administração Pública, conforme doutrina moderna, pode ser tido como o conjunto de órgãos, serviços...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoFérias

    e a valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoSoberania

    sempre entendendo a soberania como um poder:- Originário: porque nasce no próprio momento em que nasce o Estado e como...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Soberania
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    Ao optar pela República como um princípio fundamental da ordem constitucional, a Assembleia Constituinte, para que o poder...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoCondições de segurança

    Trabalho;- somente profissional qualificado pode instalar, operar, inspecionar ou reparar instalações elétricas;- os que...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
    • Condições de segurança