Busca AIConceitosTodas as Áreas“Características do poder constituinte originário” em ConceitosConceitoDescentralização política e administrativaNestes casos, os entes descentralizados podem organizar a forma de prestar as atribuições que lhes foram cedidas, contudo...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoDescentralização política e administrativaConceitoRecursos em espéciepodem ser utilizados, como decisões que concedem ou negam a liberdade provisória, rejeitam denúncias ou queixas, ou ainda...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoPrincípios e objetivosAssegura que uma vez concedidos, os benefícios não podem ter seu valor nominal reduzido, protegendo os beneficiários contra...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosConceitoLicitaçãopela Lei das Licitações (Lei nº 8.666/1993, com as alterações da Lei nº 14.133/2021), já que alguns serviços públicos podem...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoDevido processo legal como metaprincípiodevido processo legal merece, em razão do seu poder de alcance, especial destaque.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoConcessãopúblicos e limitação dos braços e recursos dos órgãos e agentes administrativos.Uma das saídas é, então, a concessão, a qual pode...AdministrativoServiços públicosConcessãoConceitoDevido processo legal formalassegurados pode resultar na anulação, parcial ou total, do processo e, consequentemente, na necessidade de refazimento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoDevido processo legalA inobservância ou violação a quaisquer dessas regras, garantias e direitos pode implicar na nulidade, parcial ou total,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legal1...113114115116117
