“Capacidade” em Conceitos
- ConceitoCondutas análogas
Não é necessário que os referidos materiais estejam catalogados nas portarias da Anvisa, ou ainda que tenham a capacidade...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Condutas análogas
- ConceitoEficácia dos direitos fundamentais
expandindo-se para todo o direito positivo.Classificações principaisUma norma pode ser vigente e não ter eficácia, já que a capacidade...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Eficácia dos direitos fundamentais
- ConceitoPenalidades
Isto porque, ainda que se adotem medidas de segurança e aplicação de pessoal capacitado para o labor, é constante a possibilidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- ConceitoMaus-tratos
trabalho excessivo ou inadequado: modalidade de crime permanente, será excessivo o trabalho que ultrapassar as forças e capacidades...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Maus-tratos
- ConceitoPrincípios e objetivos
uma distribuição justa do custeio da seguridade social entre trabalhadores, empregadores e o governo, de acordo com a capacidade...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos
- ConceitoDiretrizes
Sistema Único de Assistência Social (SUAS), previsto no art. 6º, § 1º, da LOAS; Vigilância socioassistencial: análise da capacidade...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Assistência social
- Diretrizes
- ConceitoFormação de estados
associação da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.Os Estados são entes federativos dotados de autonomia e capacidade...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de estados
- ConceitoFormação de municípios
Estados, Distrito Federal e Municípios.Portanto, os Municípios também são entes federativos dotados de autonomia e capacidade...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de municípios