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Capacidade” em Conceitos

  • ConceitoReadaptação

    Pública, contudo, em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Readaptação
  • ConceitoDireitos políticos

    político que materializa o direito subjetivo público do sufrágio, ao funcionar como instrumento para o exercício da capacidade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    de contrair direitos e obrigações, a capacidade de se autogovernar e autodeterminar.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoMunicípios

    Federal e Municípios.Sobre os Municípios, estes são uma espécie de divisão administrativa, com autonomia administrativa (capacidade...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    quaisquer outros dados sobre produtos e serviços”.Importante ressaltar que o elemento principal do dispositivo é a capacidade...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoMandado de segurança

    mandado de segurança.O mandado de segurança somente poderá ser impetrado por meio de advogado.O Ministério Público possui capacidade...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoPoder constituinte derivado

    Poder Constituinte Derivado, também denominado de 2º Grau, é aquele que tem a capacidade, delegada pelo Poder Constituinte...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    cenário a autonomia administrativa é uma garantia institucional do Poder Judiciário na medida em que confere a este capacidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário