Busca AIConceitosTodas as Áreas“Capacidade” em ConceitosConceitoReadaptaçãoPública, contudo, em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReadaptaçãoConceitoDireitos políticospolítico que materializa o direito subjetivo público do sufrágio, ao funcionar como instrumento para o exercício da capacidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídiode contrair direitos e obrigações, a capacidade de se autogovernar e autodeterminar.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoMunicípiosFederal e Municípios.Sobre os Municípios, estes são uma espécie de divisão administrativa, com autonomia administrativa (capacidade...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosConceitoPublicidade enganosa e abusivaquaisquer outros dados sobre produtos e serviços”.Importante ressaltar que o elemento principal do dispositivo é a capacidade...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoMandado de segurançamandado de segurança.O mandado de segurança somente poderá ser impetrado por meio de advogado.O Ministério Público possui capacidade...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoPoder constituinte derivadoPoder Constituinte Derivado, também denominado de 2º Grau, é aquele que tem a capacidade, delegada pelo Poder Constituinte...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciáriocenário a autonomia administrativa é uma garantia institucional do Poder Judiciário na medida em que confere a este capacidade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário1...789...12