Busca AIConceitosTodas as Áreas“Capacidade” em ConceitosConceitoObjetivos da seguridade socialPrincípio da equidade no custeio e diversidade da base de financiamento: sendo parelho ao princípio da capacidade tributária...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoDeveres do estado relacionados à saúdeJá sobre as ações estatais para realização do direito à saúde, estas vão de medidas legislativas (capacidade concorrente...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoEstelionatojurídico protegido.Classificações principaisO crime é comum, ressalvando que o sujeito passivo deve ser determinado e com capacidade...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoConceitoAmeaçaJá o sujeito passivo deve ter a capacidade de autodeterminação.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaçaConceitoImputação do pagamentoNesses casos, pode se ter uma situação em que, no momento do seu vencimento, o devedor não tenha capacidade econômica para...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoConceitoBinômio da ampla defesaEssa capacidade de resposta é fundamental para que o acusado possa efetivamente exercer sua defesa.A evolução do conceito...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaConceitoOferecimento eventual de drogasCaso a vítima possua capacidade de autodeterminação diminuída, a pena será agravada, conforme previsão do art. 40, VI.Trata-se...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesOferecimento eventual de drogasConceitoOrganização e competências dos estadosindependência reduzida, o próprio modelo federativo cai.Para tanto aos Estados federados a Constituição Federal garante a capacidade...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estados1...456...12
