Busca AIConceitosTodas as Áreas“Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão” em ConceitosConceitoMediação para servir a lascívia de outrem qualificada- se a vítima é maior de 14 (catorze) e menor de 18 (dezoito) anos, ou se o agente é seu ascendente, descendente...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremMediação para servir a lascívia de outrem qualificadaConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaConforme redação dos parágrafos 1º, 2º e 3º, há três formas de qualificar a conduta::- se o agente é ascendente,...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaConceitoDomicílio das pessoas jurídicasCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDomicílio das pessoas jurídicasConceitoRequerimentoingressado na carreira pública, executa função administrativa é o agente público.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoRequerimentoConceitoCompetênciasviolação aos direitos humanos.Com relação ao foro para processamento das demandas atribuídas à Justiça Federal, as causas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalCompetênciasConceitoDireito de Petiçãoque ingressa na carreira pública e, portanto, possui poderes para realizar função administrativa é o agente público.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoConceitoSubstituiçãoSão Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoConceitoRegime jurídico dos magistradosda magistratura, sendo, em sua maioria, critérios objetivos de organização e desenvolvimento da carreira, do momento de ingresso...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistrados1...565758...72
