“Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão” em Conceitos

ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
ConceitoObrigação
direitos e deveres que cuidem do empregado sob diferentes aspectos, estando entre estes a saúde financeira, física, mental...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Obrigação
ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios
sociais (arts. 1º e 3º, CF)....
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos
- Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios
ConceitoRegime jurídico e remuneração
Curso de direito constitucional. 14. ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- DE MELLO, Celso Antônio Bandeira.
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- Regime jurídico e remuneração
ConceitoDescentralização e desconcentração
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização e desconcentração
ConceitoReceber Serviço Adequado
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Receber Serviço Adequado
ConceitoRegras para Comércio Eletrônico
A estrutura triangular formada por consumidor, fornecedor e plataforma exige uma nova abordagem para o conceito de cadeia...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
ConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivas
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Direitos
- Direito à informação e proteção contra práticas abusivas