Busca AILegislação FederalToda a LegislaçãoTodas as ÁreasEm qualquer data“Código Civil” em Legislação FederalDecreto Não Numeradode 01 de Outubro de 2003Art. 2º, I - Casa Civil da Presidência da República, que o coordenará;...Decreto Não Numeradode 05 de Março de 1996Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos...Decreto Não Numeradode 01 de Novembro de 1991Art. 5º, Parágrafo Único - Os membros do Conselho Consultivo serão designadas pelo Secretário Especial de Defesa Civil.Decreto Não Numeradode 17 de Junho de 2002Art. 3º, I - um da Casa Civil da Presidência da República, que o coordenará;...Decreto Não Numeradode 24 de Novembro de 2011Art. 1º, I - Casa Civil da Presidência da República, que o coordenará;...Decreto Não Numeradode 11 de Março de 2003Art. 2º, I - Casa Civil da Presidência da República, que o coordenará;...Decreto Não Numeradode 04 de Janeiro de 2006Art. 2º, I - Casa Civil da Presidência da República, que o coordenará;...Decreto Não Numeradode 13 de Abril de 1994Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos...1...112611271128...1250
