“Câmaras municipais e vereadores” em Conceitos

ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo
Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
ConceitoTempo à disposição
Outro ponto importante das relações de emprego é o tempo de serviço do empregado, eis que este é o fato gerador das contribuições...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Tempo à disposição
ConceitoCompetências exclusivas
Federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, o qual - pela sua estrutura bicameral - é composto pela Câmara...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Competências exclusivas
ConceitoOrdem cronológica para o julgamento
Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Ordem cronológica para o julgamento
ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal
Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito
- Primazia do julgamento do mérito recursal
ConceitoCooperação nas fases do processo
Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Cooperação nas fases do processo
ConceitoRegime próprio de previdência social
direção, chefia ou assessoramento).Os servidores públicos atuam em todas as esferas do Poder Público (federal, estadual ou municipal...
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- Regime próprio de previdência social
ConceitoProcesso legislativo
lei (art. 61, caput, CF):- O Presidente da República. - Qualquer deputado federal ou senador. - Qualquer comissão da Câmara...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo