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Câmaras municipais e vereadores” em Conceitos

  • ConceitoPublicidade

    Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    devem ter base de cálculo/fato gerador diverso dos já apresentados na Lei Maior (art. 154, I).Criada uma nova contribuição...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    foi possível perceber que o modelo imposto pelo liberalismo econômico – tal como vinha sendo desenvolvido – era fato gerador...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoConceito

    Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo
  • ConceitoCrimes de responsabilidades

    Aceita a acusação por 2/3 da Câmara dos Deputados, o Presidente será ele submetido a julgamento perante o Senado Federal,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes de responsabilidades
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoCompetências privativas

    competências próprias, que não integram o rol de atribuições do Congresso Nacional, tampouco são compartilhadas com a Câmara...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas