JurisHand AI Logo
|

Câmaras municipais e vereadores” em Conceitos

  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, o qual - pela sua estrutura bicameral - é composto pela Câmara...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    foi possível perceber que o modelo imposto pelo liberalismo econômico – tal como vinha sendo desenvolvido – era fato gerador...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoAgências reguladora

    municipais.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora
  • ConceitoConcurso Público

    expedida listagem com os seus aprovados no concurso, a qual deve ser apresentada via Diário Oficial (federal, estadual ou municipal...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público
  • ConceitoConceito

    Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo