“Câmaras municipais e vereadores” em Conceitos

ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais
Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- Fundamentação adequada das decisões judiciais
ConceitoFunção da publicidade
Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Função da publicidade
ConceitoConceito de processo público
Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Conceito de processo público
ConceitoNomeação
escolha daqueles a ocuparem o cargo em comissão – a listagem deve ser apresentada via Diário Oficial (federal, estadual ou municipal...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Nomeação
ConceitoProibições de decisão-surpresa
Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Proibições de decisão-surpresa
ConceitoDuração razoável do processo
Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
ConceitoDevido processo legal substancial
Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal substancial
ConceitoDevido processo legal processual
Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal processual