Busca AIConceitosTodas as Áreas“Câmaras municipais e vereadores” em ConceitosConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãoliberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.- gratuidade do ensino em estabelecimentos...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisbem como organizar varas e realizar concursos para ocupação dos cargos de magistratura e das serventias judiciais.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoFontespara o trabalhador e sua família, até mesmo como combate às desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).Tirando...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConceitoIluminaçãoTrabalho e suas pormenorizadas colocações.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoConceitoObrigaçõese do ambiente de trabalho tem viés constitucional (inspiração na dignidade da pessoa humana - art. 1º, III, e 7º, da CF)...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesConceitoIniciativa popular de leismunicipal, a previsão constitucional consta no art. 27, § 4º, e no art. 29, XIII, respectivamente.Classificações principaisO...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaIniciativa popular de leisConceitoComposição e eleição dos deputados federaisproporcional, o número de deputados e a representação por Estados e pelo Distrito Federal devem ser proporcionais à população...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosComposição e eleição dos deputados federaisConceitoModificação de competênciaa um determinado ente, dando os prévios contornos e limitações para sua atuação (CÂMARA, 2021).Conforme adiantado, as regras...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competência1...363738...67
