“Bolsa Escola” em Decisões

Jurisprudência - STF1508090 de 20/02/2025
FUNDAMENTAÇÃO COMPLEMENTAR, MIN. ALEXANDRE DE MORAES: APLICAÇÃO, CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA, ESCOLHA, FRAÇÃO, REDUÇÃO DA PENA, DISCRICIONARIEDADE, JUIZ.
Informativo - STJ340 de 30/11/2007
produção, ao executar a troca de uma calha, sofreu um acidente de trabalho com resultado morte, porque se desequilibrou da escada...
Informativo - STF793 de 07/08/2015
empresa de saneamento básico, constituída sob a forma de empresa pública, cuja composição acionária seja negociada em bolsa...
Informativo - STJ119 de 07/12/2001
estabelecida pelo CPC de 1939 quanto ao agravo no auto do processo, é facultada à parte pelo CPC vigente, em princípio, a escolha...
Informativo - STJ418 de 04/12/2009
plena, por seu turno, é mecanismo mediante o qual se empreende a recomposição da efetiva desvalorização da moeda com o escopo...
Informativo - STJ297 de 22/09/2006
unidades públicas provedoras de necessidades inadiáveis da comunidade (hospitais, prontos-socorros, centros de saúde, escolas...
Jurisprudência - TSE3.779.352 de 08/07/2021
O Tribunal, por unanimidade, aprovou a minuta de alteração da Res.-TSE nº 23.116/2009, que dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça Eleitoral, nos termos do voto do relator. Composição: Ministros Luís Roberto Barroso (presidente), Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Sérgio Banhos e Carlos Horbach.
Informativo - STF1.117 de 27/11/2023
Serventias mistas das comarcas do interior: opção de escolha para os atuais ocupantes efetivos ou estáveis - ADI 3.245/...