Busca AIConceitosTodas as Áreas“Boa-fé processual e lealdade” em ConceitosConceitoCompetências dos tribunais de contascomo por exemplo, a apuração de eventual irregularidade a dar ensejo e embasamento a um processo de impeachment.Cabe lembrar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasCompetências dos tribunais de contasConceitoDomicílio das pessoas jurídicasdireito público nem sempre determinará a competência de foro das ações envolvendo tais pessoas jurídicas.O Código de Processo...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDomicílio das pessoas jurídicasConceitoDireitos Básicos do Consumidordo ônus da prova a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoConceito de fornecedorproduto, bem como aquele que oferece, diretamente, um serviço.- (ii) fornecedor aparente: não participa diretamente do processo...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedorConceitoConselho nacional do ministério públicoalém de receber queixas e denúncias contra membros e órgãos do Ministério Público, também pode instaurar processo administrativo...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConselho nacional do ministério públicoConceitoMinistros de estadoRepública, de acordo com a sua vontade.Além de serem sujeitos a demissão, os Ministros de Estado também podem sofrer processo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoJustiça militarAssim, é com base no Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar que a Justiça Militar segue realizando seu objetivo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarConceitoCompetênciasAinda sobre limites jurisdicionais, o STJ, a pedido do Procurador Geral de Justiça, pode tomar para si processo envolvendo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetências1...858687...93