“Bens singulares e coletivos” em Conceitos
- ConceitoAbuso de direito
direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Abuso de direito
- ConceitoExecução
a redução do adicional por meio de norma coletiva (art. 611-A, caput, da CLT).Por fim, a jornada de trabalho pode se iniciar...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução
- ConceitoTrabalho noturno
a redução do adicional por meio de norma coletiva (art. 611-A, caput, da CLT).Por fim, o menor de 18 anos, por expressa vedação...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- ConceitoSimulação
trata-se de uma declaração de vontade emitida para não produzir efeito jurídico algum.Por exemplo, para não partilhar os bens...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Simulação
- ConceitoReversão
concessionário devolve a o dever de prestação do serviço público para as mãos da Administração Pública, bem como entrega todos os bens...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Reversão
- ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
companheiro que foi deslocado para outro ponto do território nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
- ConceitoDuração normal
flexibilização das normas sobre jornada e duração do trabalho, seja pela via coletiva, seja pela via individual, o que é...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Duração normal
- ConceitoNegócios jurídicos
Por exemplo, partilha dos bens no inventário.A fim de facilitar o estudo dos elementos dos negócios jurídicos, a doutrina...
- Civil
- Negócios jurídicos