“Bens principais e acessórios” em Conceitos

ConceitoPagamento com sub-rogação
Referências principais- GONÇALVES, Carlos Roberto.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
ConceitoMulta
Referências principais- CASSAR, Vólia Bomfim.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
ConceitoAgências reguladora
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Agências reguladora
ConceitoÓrgãos do ministério público
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Órgãos do ministério público
ConceitoRegime de precatórios
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime de precatórios
ConceitoHorário misto
Referências principais- CASSAR, Vólia Bomfim.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Horário misto
ConceitoSem distinção de sexo
Referências principais- CASSAR, Vólia Bomfim.
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Sem distinção de sexo
ConceitoEquiparado a empregador
Referências principais- CASSAR, Vólia Bomfim.
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Equiparado a empregador