Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bens públicos e privados” em ConceitosConceitoDomicílio das pessoas jurídicasO domicílio da pessoa jurídica de direito privado será o local onde funciona sua diretoria e administração, ou o...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDomicílio das pessoas jurídicasConceitoReintegraçãoprincípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal.Neste contexto, o agente público é...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReintegraçãoConceitoObrigatoriedadeA exceção deste princípio está nas Ações Públicas condicionadas à representação e nas Ações Penais privadas, que dependem...Processo PenalAção penalPrincípiosObrigatoriedadeConceitoOutros mecanismos de investigaçãoReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoConceitoFormas de Provimentovoltadas a um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoFormas de ProvimentoConceitoOportunidadeDireito Penal, de forma que cabe a esse ramo jurídico a tutela apenas das condutas mais graves que tragam efetiva lesão a bens...Processo PenalAção penalPrincípiosOportunidadeConceitoExceção da verdadedessa exceção é fundada no interesse público, em que a exceção da verdade pode revelar um desvio da dignidade e do decoro...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoExceção da verdadeConceitoLicençasA supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal) é a pedra de toque da atividade administrativa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicenças1...676869...95
