Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bens públicos e privados” em ConceitosConceitoProteção dos direitos de personalidadea ação popular - para os casos de ação ou omissão lesiva do patrimônio público brasileiro, à moralidade administrativa...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoSistema nacional de culturametas para orientar e guiar a atuação do Poder Público na formulação de políticas públicas culturais.A fim de trazer o PNC...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoReferendorespectivamente, com a Constituição Estadual e com a Lei Orgânica.Para ser aprovado, o referendo, que deve ser convocado...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaReferendoConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialauxílio público ao necessitado, quando da edição do Act of Relief of the Poor (Lei dos Pobres).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoTratamento diferenciado entre brasileirose de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileirosConceitoPlebiscitoem consonância, respectivamente, com a Constituição Estadual e com a Lei Orgânica.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaPlebiscitoConceitoProteção das manifestações culturaisculturais, e não quanto ao conteúdo das referidas manifestações.Vale lembrar que, enquanto impere a liberdade e a autodeterminação...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoQuitaçãosujeita a tarifação (como DOC e TED).CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitação1...313233...95
