“Bens públicos e privados” em Conceitos
- ConceitoAgentes Honoríficos
de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
- ConceitoContrato de Concessão
o dever de prestação de um serviço público, para que essa faça a sua execução em seu próprio nome e por sua conta e risco...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- ConceitoReversão
Pública, bem como entrega todos os bens vinculados à concessão e que são essenciais à prestação do serviço público, de modo...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Reversão
- ConceitoProvimento
público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Sobre o...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- ConceitoConcessão
e limitação dos braços e recursos dos órgãos e agentes administrativos.Uma das saídas é, então, a concessão, a qual pode...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- ConceitoConcessionária
interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO, 2022).Sob esta ótica, o serviço público é exemplo perfeito...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- ConceitoReintegração
princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal.Neste contexto, o agente público é...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reintegração
- ConceitoIndisponível
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Indisponível