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Bens públicos e privados” em Conceitos

  • ConceitoPartidos políticos

    a partir de debates e propostas, buscam que suas ideias e ideais prevaleçam sobre os demais.Existentes no formato que conhecemos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoContratos de adesão

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Contratos de adesão
  • ConceitoDispensabilidade

    Ele poderá ser dispensável quando não houver necessidade de investigação de materialidade e autoria.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
    • Dispensabilidade
  • ConceitoCrimes comuns

    valores e princípios constitucionais.Desta feita, é plenamente possível e razoável a responsabilização do Chefe do Poder...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes comuns
  • ConceitoExtorsão mediante restrição de liberdade

    Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão mediante restrição de liberdade
  • ConceitoExcludentes de tipicidade

    Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
    • Excludentes de tipicidade
  • ConceitoAumento de pena em razão do meio utilizado

    Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Aumento de pena em razão do meio utilizado
  • ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade

    (e consegue) ser uma extensa carta de direitos fundamentais, trazendo diversos mecanismos de proteção da sociedade e do...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indeclinabilidade-Inafastabilidade