Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bens públicos e privados” em ConceitosConceitoPerigo de contágio de moléstia graveVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia graveConceitoHipóteses legais de novaçãoTrata-se da modalidade mais clara e comum da novação, onde as partes (devedor e credor) se mantêm inalteradas, havendo apenas...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novaçãoConceitoTráfico de drogasreinserção social de usuários e dependentes de drogas.- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas...PenalTráfico de drogasConceitoBinômio da ampla defesaeficaz, respeitando-se os princípios de justiça e igualdade perante a lei.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaConceitoIncapacidade absolutaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absolutaConceitoConduta, ação ou omissãoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConduta, ação ou omissãoConceitoViolação do segredo profissionalVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissionalConceitoCritérios para definição da competênciae limitações de competência previamente fixados e de amplo conhecimento de todos.Desta feita, a competência nada mais é...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competência1...113114115...155
