“Bens jurídicos” em Conceitos
- ConceitoGratificação Natalina
também a própria independência e imparcialidade no exercício do cargo, o servidor se encontra protegido por um regime jurídico...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificação Natalina
- ConceitoSupremacia do interesse público
assegura à Administração Pública um conjunto de prerrogativas e determina privilégios jurídicos que reafirma essa posição...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Supremacia do interesse público
- ConceitoAfastamentos
independência e impessoalidade, a Constituição Federal entende ser essencial à submissão do servidor público a regime jurídico...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
- ConceitoAdicional por Tempo de Serviço
como para garantir a realização e a continuidade do serviço/interesse público, o servidor público conta com um regime jurídico...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Tempo de Serviço
- ConceitoDiárias
livre de pressões externas e calcado na busca pelo interesse público, a Constituição Federal lhe assegura um regime jurídico...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
- ConceitoAjuda de Custo
na manutenção da adequada prestação do serviço público, a ordem constitucional garante ao servidor público um regime jurídico...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Ajuda de Custo
- ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor
próprio funcionamento da economia moderna, baseada na produção em larga escala, na comercialização e na circulação de bens...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- ConceitoObrigação de dar
havendo alguma fato que torne impossível o cumprimento da obrigação); ser lícita (ou seja, não contraria a ordem pública, os bons...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de dar