Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bens dos estados” em ConceitosConceitoContagem do tempo de serviçoé preciso a presença concomitante e obrigatória dos seguintes requisitos: (i) a prestação de serviços desempenhada por...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConsiderada a divisão doutrinária e acadêmica do Direito, ao Direito do Trabalho compete o estudo e regramento das...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConceitoFórmulaqualidade de labor e de vida para os trabalhadores (MARTINS, 2021).Os pilares principiológicos do Direito do Trabalho estão...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoFórmulaConceitoCondições apropriadasexercício de um determinado labor, o mero exercício de uma atividade profissional gera riscos à sua saúde e integridade, estando...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoCondições apropriadasConceitoEdificaçõesAssim, é Constituição Federal que se encontra o princípio da estrutura normativa dos conceitos de medicina e segurança do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesConceitoRegime jurídico administrativoAdministrativo é o ramo do Direito que cuida do estudo da Administração Pública, seus agentes, desdobramentos, princípios...AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoDescentralização política e administrativada federação tais como os Estados-Membros, os municípios e o Distrito Federal, com vistas à prestação dos serviços públicos...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoDescentralização política e administrativaConceitoModalidades de descentralização administrativaÉ o caso, por exemplo, dos falidos Territórios, os quais eram subordinados à União; (ii) por serviços, funcional ou técnica...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativa1...676869...75
