Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bens da união” em ConceitosConceitoCláusulasconcessão;- aos bens reversíveis;- aos critérios para o cálculo e a forma de pagamento das indenizações devidas à concessionária...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoConceitoestá positivado no Código de Processo Civil atual (art. 4º, CPC).Por duração razoável, podemos entender a união de esforços...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoConceitoConceito de Duração razoável do processoestá positivado no Código de Processo Civil atual (art. 4º, CPC).Por duração razoável, podemos entender a união de esforços...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processoConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosSão legitimados o Ministério Público, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, as autarquias, as empresas...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoParticipação de Empresas Em ConsórcioLei nº 6.404/1976 (Leis das Sociedades por Ação) e nada mais é do que, no âmbito das licitações, a união de empresas para...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoConceito de Duração Razoável do Processoestá positivado no Código de Processo Civil atual (art. 4º, CPC).Por duração razoável, podemos entender a união de esforços...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração Razoável do ProcessoConceitoOrganização do estadoUnião, Estados, Distrito Federal e Municípios.ConstitucionalOrganização do estadoConceitoRegime próprio de previdência socialUnião, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal estão previstas...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência social1...5253545556