“Bens da união” em Conceitos
- ConceitoAdicional de Férias
Assim, e para garantir seu pleno atendimento, a Administração Pública conta com uma complexa união de órgãos, serviços e...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional de Férias
- ConceitoRegiões administrativas
federativo, reforçando a divisão do Estado Brasileiro em:- Uma entidade central e corporificadora do vínculo federativo (a União...
- Constitucional
- Organização do estado
- Regiões administrativas
- ConceitoComposição
União, a ser indicado pelo Procurador-Geral da República.- Um membro do Ministério Público Estadual, a ser indicado pelo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Composição
- ConceitoNegócios jurídicos
Por exemplo, partilha dos bens no inventário.A fim de facilitar o estudo dos elementos dos negócios jurídicos, a doutrina...
- Civil
- Negócios jurídicos
- ConceitoSaúde
de medicamento, passando a ser também o direito a saneamento básico, ao meio ambiente, à moradia e a outros direitos, bens...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- ConceitoRegras gerais
Assim, havendo reserva de garantias, apenas subsistem aquelas que recaiam sobre os bens do devedor que contraiu a nova obrigação.A...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- Regras gerais
- ConceitoTutela Coletiva
legal.A legitimidade ativa para propor tais ações está delineada no art. 82 do CDC, abrangendo o Ministério Público, a União...
- Consumidor
- Tutela Coletiva
- ConceitoAdicional Noturno
Para poder exercê-lo com adequação e eficiência, a Administração Pública é formada por uma complexa união de órgãos, serviços...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional Noturno