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Bens da união” em Conceitos

  • ConceitoExcludentes de ilicitude

    No entanto, o agente que incorrer em erro na apuração da situação de legítima defesa poderá ser responsabilizado civilmente...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
    • Excludentes de ilicitude
  • ConceitoAbuso de direito

    mas que prejudicam terceiros por extrapolarem os limites impostos pelos fins econômicos, sociais, pela boa-fé e pelos bons...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Abuso de direito
  • ConceitoRegras gerais

    Fungibilidade das prestações: as obrigações a serem compensadas devem dizer respeito a bens fungíveis, além de ser fungíveis...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    os da reserva remunerada, quando pertençam à reserva das Forças Armadas e percebam remuneração da União, porém sujeitos...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    O modelo de federação adotado pela Constituição Federal deixa claro serem os entes componentes da Federação a União...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoCausas de vencimento antecipado

    estabelece que o vencimento antecipado, ocorrerá:- no caso de falência do devedor, ou de concurso de credores.- se os bens...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Causas de vencimento antecipado
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    economia moderna, baseada na produção em larga escala, na comercialização e na circulação de bens e serviços.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoCoação

    injusta.- A ameaça deve estar relacionada a dano atual e iminente.- A ameaça deve ser dirigida à própria vítima, aos seus bens...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Coação