Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bens da união” em ConceitosConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoDesta feita, a União deve aplicar pelo menos 18% da sua arrecadação de impostos no ensino, enquanto Estados, Distrito Federal...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoConceitoMunicípiosda União, Estados, Distrito Federal e Municípios.Sobre os Municípios, estes são uma espécie de divisão administrativa, com...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federalConstituição Federal ou mesmo com as atribuições da Advocacia Geral da União e demais instituições essenciais à Justiça.Não...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpiUnião a realização de inspeções e auditorias que entender necessárias.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoComissão parlamentar de inquérito - cpiConceitoIsenção de penaPenal: “É isento de pena quem comete qualquer dos crimes previstos neste título, em prejuízo: I - do cônjuge, na constância da...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoInquérito civil público/1985 a qual disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInquérito civil públicoConceitoOrganização político-administrativaum Estado Federativo, o qual, conforme disposto no decorrer do texto constitucional, é composto pela associação da União,...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaConceitoDescentralização política e administrativaconstituição e independe da manifestação do ente central (no caso, a União).AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoDescentralização política e administrativa1...424344...56
