Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bens da união” em ConceitosConceitoEntidades da Administração Indiretadoutrina administrativa está nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração IndiretaConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilO art. 1º da CF/1988 divide-se em três partes.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoRazoabilidade e proporcionalidadegravidade da sua conduta e extensão dos prejuízos verificados (Lei n° 8.429/1992).AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidadeConceitoDomicílio da pessoa naturalAssim, o domicílio é o local de morada da pessoa, onde ela responde por suas obrigações.O Código Civil admite a pluralidade...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa naturalConceitoInício da personalidade jurídicaDispõe o Código Civil, em seu artigo 2º que:“A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeInício da personalidade jurídicaConceitoPerda da nacionalidadenaturalização.É possível a revogação da decisão de perda da nacionalidade brasileira Referências principais- BARROSO, Luís...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidadeConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicaSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço(iii) sobre a receita de concursos de prognósticos; e (iv) o importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço1...212223...56
