“Bens da união” em Conceitos
- ConceitoMotivação
da isonomia, da publicidade e da moralidade administrativa, o princípio da motivação determina que todo ato administrativo...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Motivação
- ConceitoAutotutela
interferências indevidas na busca pelo interesse público (garantia da impessoalidade), o controle das ações da Administração...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Autotutela
- ConceitoPublicidade
Assim, princípios tais como o da legalidade administrativa e da supremacia do interesse público acabam tanto por impor uma...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Publicidade
- ConceitoAbrangência da publicidade
imagem e da honra e outros):Quanto às dimensões da publicidade, os primeiros por ela afetados são os próprios sujeitos do...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Abrangência da publicidade
- ConceitoFunção da publicidade
O Código de Processo Civil muda por completo o paradigma de leitura e compreensão da finalidade e objetivos do processo...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Função da publicidade
- ConceitoElementos da Relação de Consumo
relações de consumo, eis serem elementos essenciais não só à construção de uma sociedade justa, mas também à manutenção da...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- ConceitoObjetivos da seguridade social
e até inativos) podem participar da sua gestão administrativa.- Princípio da equidade no custeio e diversidade da base de...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Objetivos da seguridade social
- ConceitoPrincípio da ampla defesa
Portanto, diante da força estatal, o princípio da ampla defesa busca minimizar a diferença de poder entre o Estado e o acusado...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa