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Bens corpóreos e incorpóreos” em Conceitos

  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    principal questão que envolve o tema da titularidade do poder constituinte relaciona-se às teorias da soberania nacional e...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoAção individual e coletiva

    coisas, desfazimento de obras, busca e apreensão e até requisição de força policial, nos termos do artigo 536 do CPC.

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Ação individual e coletiva
  • ConceitoRoubo e extorsão

    tempo, os bens jurídicos patrimoniais, integridade física e liberdade individual, sendo, portanto, incabível a aplicação...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    Enquanto a publicidade abusiva viola valores e bens jurídicos socialmente relevantes.No que tange à publicidade enganosa,...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoServiços públicos próprios e impróprios

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos próprios e impróprios
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoConstituição e processo

    Federal e o atual processo civil, eis que as normas balizadoras e orientadoras da atual ordem processual são encontradas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo