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Bens corpóreos e incorpóreos” em Conceitos

  • ConceitoCoação

    iminente.- A ameaça deve ser dirigida à própria vítima, aos seus bens ou aos membros de sua família.A coação praticada por...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Coação
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    na circulação de bens e serviços.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoObrigação de dar

    havendo alguma fato que torne impossível o cumprimento da obrigação); ser lícita (ou seja, não contraria a ordem pública, os bons...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
  • ConceitoDefinição de obrigação

    Caso o devedor não cumpra com sua parcela combinada, o credor poderá junto aos bens do devedor uma forma de satisfazer seu...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoFraude contra credores

    Assim, nos atos de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida são anuláveis se o devedor já for insolvente, ou por...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Fraude contra credores
  • ConceitoObrigações híbridas ou propter rem

    propriedade), como ensina GONÇALVES (2020), que lista como suas diferenças:Propter Rem:- O devedor responde com todos os seus bens...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações híbridas ou propter rem
  • ConceitoAbuso de direito

    direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
  • ConceitoReversão

    concessionário devolve a o dever de prestação do serviço público para as mãos da Administração Pública, bem como entrega todos os bens...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Reversão