“Bens corpóreos e incorpóreos” em Conceitos

ConceitoBem jurídico
O Código Civil classificou os bens jurídicos da seguinte forma:- a) bens considerados em si mesmos: móveis ou imóveis...
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
- Bem jurídico
ConceitoPatrimônio jurídico
O patrimônio pode ser líquido (tudo o que o indivíduo tem, através de bens e direitos, e tudo o que deve) ou bruto (bens...
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
- Patrimônio jurídico
ConceitoBem de família legal
efetiva proteção de lei deve se dirigir ao que é necessário para viver dignamente, não podendo, nessa medida, proteger bens...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
- Bem de família legal
ConceitoBem de família convencional
Assim, demonstrada a impossibilidade de manutenção do bem, poderá o juiz extingui-lo ou autorizar a sub-rogação dos bens...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
- Bem de família convencional
ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos
art. 5º e traz faculdades, prerrogativas e disposições de proteção (garantias) que asseguram e fazem cumprir os direitos...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
ConceitoDireitos de liberdade
do pensamento.- consciência e de crença.- expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação.- exercício...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Direitos de liberdade
ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
científico e tecnológico por meio de entidades e instituições privadas, devendo fazê-lo por meio de apoio e subsídios a...
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
- Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
aos trabalhadores rurais e urbanos.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais