“Bem jurídico” em Conceitos
- ConceitoPrincípios fundamentais
garantia de desenvolvimento nacional, erradicação da pobreza, redução de desigualdades sociais e regionais e na promoção do bem...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- ConceitoJornada de trabalho
da CLT).No mais, a jornada de trabalho pode ser classificada de acordo com a sua duração (regular ou extraordinária), bem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- ConceitoEquiparado a empregador
O Direito do Trabalho é o ramo do Direito ao qual compete a disciplina e fiscalização das relações de trabalho, bem...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Equiparado a empregador
- ConceitoSúmulas
Para além desta temática, o Direito do Trabalho também dispõe sobre alguns aspectos do Processo do Trabalho, bem como da...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas
- ConceitoFunção da publicidade
pretensão resistida, e passa a ser visto como instrumento de proteção e promoção de direitos e garantias fundamentais, bem...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Função da publicidade
- ConceitoConceito de processo público
passando aquela a ser visto como um eficiente instrumento de proteção e promoção de direitos e garantias fundamentais, bem...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Conceito de processo público
- ConceitoRemuneração e abono de férias
profissional, faz-se necessário reconhecer o desgaste físico e mental decorrentes do exercício contínuo da atividade laborativa, bem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- ConceitoResolução de Disputas
tarifa paga pelo usuário (FILHO, 2022).O contrato de concessão, além de trazer as peculiaridades da situação e do edital, bem...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- Resolução de Disputas