Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bem jurídico” em ConceitosConceitoEquiparado a empregadorO Direito do Trabalho é o ramo do Direito ao qual compete a disciplina e fiscalização das relações de trabalho, bem...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEquiparado a empregadorConceitoJornada de trabalhoda CLT).No mais, a jornada de trabalho pode ser classificada de acordo com a sua duração (regular ou extraordinária), bem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoConceitoRemuneração e abono de fériasprofissional, faz-se necessário reconhecer o desgaste físico e mental decorrentes do exercício contínuo da atividade laborativa, bem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoEmbargo ou interdiçãopor meio da garantia e proteção de parâmetros mínimo de medicina e segurança do trabalho (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoEmbargo ou interdiçãoConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialComo bem pontua a doutrina, a pobreza não é um problema individual, mas sim social (DOS SANTOS, 2022).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregoreforma trabalhista, passando-se a ser admissível a rescisão do contrato por comum acordo das partes (art. 484-A, CLT), bem...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoPoder judiciárioque o Poder Judiciário também pode legislar (p. ex., quando da elaboração do regimento interno dos Tribunais de Justiça), bem...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConceitoLimites à primazia do julgamento de méritoadmissibilidade dos recursos especiais e extraordinários a ausência do devido prequestionamento da matéria central dos apelos, bem...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoLimites à primazia do julgamento de mérito1...707172...79
