“Bem jurídico” em Conceitos
- ConceitoTráfico de drogas
razão da gravidade do delito, é incabível a aplicação do princípio da insignificância, bem como da descriminante do estado...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de drogas
- ConceitoSalário pago por porcentagem
recebido pelo empregado nos 12 meses anteriores à concessão das férias (nesse sentido, ver a Súmula OJ SDI-1 181, TST, bem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por porcentagem
- ConceitoRevisão
de todos os envolvidos, o Direito do Trabalho pretende garantir condições mínimas e adequadas de realização do trabalho, bem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoEmpreitada
direitos e obrigações das partes contratuais, para assim garantir condições mínimas e adequadas de realização do trabalho, bem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalho
na Constituição Federal é possível encontrar ideais de medicina e segurança do trabalho (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Medidas preventivas de medicina do trabalho
- ConceitoPrincípio da primazia da realidade
sempre é aquele retratado no papel.Em outras palavras – e como bem ensina os arts. 442 e 456, CLT -, a relação de trabalho...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da primazia da realidade
- ConceitoIntervenção
de fiscalização do ente público, com vistas à realização dos princípios de continuidade e adequação do serviço público, bem...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- ConceitoPossíveis medidas coercitivas
Nacional, tomar quaisquer medidas necessárias para a repressão da agressão estrangeira.Importante assinalar que as medidas são bem...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- Possíveis medidas coercitivas