JurisHand AI Logo
|

Bem jurídico” em Conceitos

  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    preventiva, e até mesmo na área de pesquisa.A atividade privada deve observar as orientações e diretrizes do SUS, bem como...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.”Assim, é considerada abusiva a publicidade discriminatória, bem...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    destruição ou deterioração (exemplo, as construções e as plantações).- Imóveis por acessão física intelectual - são os bem...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoDefensoria pública

    No mesmo instrumento normativo ainda é possível encontrar disposições gerais sobre a instituição e seu funcionamento, bem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoImpedimentos e vacância

    Vice-Presidente deverão prestar o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    uma vez que o devedor der o bem em pagamento, o credor terá o crédito plenamente satisfeito e não subsistirá qualquer obrigação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoExclusividade

    Sendo um poder constitucionalmente previsto, dotado de finalidade específica e muito bem delimitada, é possuidor de características...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Exclusividade
  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    trabalhador, o Direito do TRabalho, prevê parâmetros mínimos de medicina e segurança do trabalho (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas