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Bem jurídico” em Conceitos

  • ConceitoModalidades de pagamentos

    dinheiro ao credor em uma obrigação de pagar, ou quando entrega determinado bem em uma obrigação de dar coisa certa.Ocorre...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    resumo, os Planos de Benefícios da Previdência Social são uma expressão concreta do compromisso do Estado brasileiro com o bem-estar...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
  • ConceitoFunções essenciais à justiça

    rol de direitos e garantias fundamentais, os quais se encontram consubstanciados nas previsões do art. 5º e seguintes, bem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
  • ConceitoMulta

    e é sempre sobre o mês vencido (art. 459, §1º, da CLT).A fim de permitir o melhor planejamento financeiro do empregado, bem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Multa
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    conforme são realizadas as previsões do Código de Processo Civil que falam sobre as condições e elementos do processo, bem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil
  • ConceitoEconomia processual

    da tutela almejada estava atrelada ao tempo de duração do processo e medidas adotadas no curso da lide para garantir o bem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    seja, a submissão do Poder Público às regras de Direito, a fim de proteger os particulares de abusos e arbitrariedades, bem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    muito de sua eficácia atrelada ao tempo de duração do processo e medidas adotadas no curso da lide para garantir o bem da...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada