Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bem jurídico” em ConceitosConceitoPrestação de ServiçoComo bem prega a doutrina administrativa atual, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoBinômio da ampla defesaIsto assegura que o acusado, bem como a acusação, tenha conhecimento completo dos procedimentos, evidências e alegações apresentadas...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaConceitoEstelionato mediante fraude eletrônicaA qualificadora se dá em razão da maior potencialidade lesiva, bem como da maior reprovabilidade da conduta.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato mediante fraude eletrônicaConceitoTráfico de drogasindevido de drogas, medidas de reinserção ao usuário e medidas de repressão ao tráfico, criando diversos tipos penais, bem...PenalTráfico de drogasConceitoObrigação de darcoisa.Exemplificativamente, a obrigação de dar se encontra presente nas relações jurídicas cotidianas quando, por exemplo, o vendedor de um bem...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darConceitoIncapacidade absolutaser absolutamente incapazes.Referido diploma legislativo, à luz da dignidade da pessoa humana e da igualdade substancial, bem...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absolutaConceitoOrganização do estadode impeachment.Considerando os sistemas de governo mais frequentes e bem aplicados, tem-se que, quanto um Estado não é presidencialista...ConstitucionalOrganização do estadoConceitoRegime próprio de previdência socialPor fim, a aposentadoria voluntária pode ser requerida desde que atingido um tempo mínimo de efetivo serviço público, bem...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência social1...474849...79
