JurisHand AI Logo
|

Bem jurídico” em Conceitos

  • ConceitoProcesso legislativo

    proposto, o projeto de lei passa para a fase de discussões, na qual é estudado todo o seu conteúdo e interesse público, bem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    Assim, reafirma-se o compromisso de todo o ordenamento jurídico com o Estado Democrático e de Direito, bem como a necessidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoDação em pagamento

    Dessa forma, em se havendo a substituição do bem ofertado em cumprimento à obrigação originária, ter-se-á a dação em pagamento...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
  • ConceitoServiços públicos

    vigas-mestras: (i) a supremacia do interesse público, ou seja, a atividade administrativa deve buscar a realização de um bem-estar...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
  • ConceitoPrevenção da fadiga

    A razão de ser de tais previsões tem por fundamentação a Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
  • ConceitoEm dinheiro

    O Direito do Trabalho regula as diversas espécies de relações de trabalho, bem apresenta regras do processo do trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • Em dinheiro
  • ConceitoConforto térmico

    Essa estrutura protetiva tem suas bases na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196)...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    direitos previstos nesse capítulo da Constituição todas as pessoas físicas, brasileiros ou estrangeiros (residentes ou não), bem...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos