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Bem jurídico” em Conceitos

  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoPericlitação da vida e da saúde

    Tratam-se de crimes de perigo, que buscam antecipar a tutela penal a condutas que tenham o potencial de causar lesão ao bem...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
  • ConceitoRelação Jurídica de Consumo

    física ou jurídica que desenvolve atividade de produção, comercialização ou prestação de serviços.- Produto ou Serviço: Bem...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
  • ConceitoSigiloso

    bem como pela necessidade de preservação da imagem do investigado, em observância ao princípio do estado de inocência,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Sigiloso
  • ConceitoRequisitos

    Ou seja, o devedor (ou terceiro interessado) consignar em face do (alegado) credor e o bem consignado, local e tempo da consignação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Requisitos
  • ConceitoExceções à publicidade

    segredo de justiça: - a) Casos de interesse público ou social, nos quais o segredo é necessário para proteção de um bem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoNormas fundamentais

    realmente efetivar o Direito, e, para tanto, muda por completo seu fundamento de validade e parâmetros de interpretação.Como bem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoNormas do ministério do trabalho

    movimentação ou em depósito, bem como das recomendações de primeiros socorros e de atendimento médico e símbolo de perigo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
    • Normas do ministério do trabalho