Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bem jurídico” em ConceitosConceitoServiço público em sentido amplodesdobramentos: (i) supremacia do interesse público, ou seja, a atividade administrativa deve buscar a realização de um bem-estar...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaindivíduo.Embora esteja previsto junto aos capítulos dos crimes contra vulnerável, não se limita à proteção destes, e tutela o bem...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaConceitoBenefícios da seguridade socialcomo aposentadorias por idade, tempo de contribuição e invalidez, auxílios-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, bem...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialConceitoEstatuto dos deputados e senadores/1989) e o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (Resolução da Câmara dos Deputados nº 25/2001); bem...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoFato ilícito típicopode gerar efeitos na esfera civil (pagamento de indenização, cumprimento de uma obrigação, invalidação de um negócio jurídico...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoConceitoAbuso de direitoDessa forma, agirá com abuso de direito o indivíduo que atuar excedendo os limites dos fins sociais e das exigências do bem...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosAbuso de direitoConceitoAbrangência da publicidadejuntamente com as da legislação adjetiva (art. 11 e 189, CPC), asseguram como regra a publicidade dos processos judiciais, bem...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoPrincípios do ensinoNo mais, também são realizadas avaliações periódicas em escolas de 1º e 2º grau, bem como nas universidades, a fim de ser...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensino1...303132...79